Dentreas atribuições do assistente de secretaria escolar temos: Organizar o arquivo escolar; b)Manter em dia a escrituração, o arquivo, a correspondência escolar e o registro de resultados de avaliação de alunos; c)Manter atualizado o arquivo de legislação e de documentação da unidade escolar; d) Conhecer a legislação do ensino Lein.º 96/2019 de 4 de setembro Sumário: Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos Atualizadoem 02 de Janeiro de 2023 , 18:08. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) executa ações da política pública de transporte escolar por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE/MG). O Programa foi instituído pela Lei nº 21.777, de 2015, e tem como principal objetivo a transferência direta de OGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o incis o VII do . art. 90. da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº MALMSecretária, branco, 140x65 cm. Prateleira por baixo do tampo; mantém as extensões elétricas e os cabos ocultos, mas acessíveis. Pode ser usado para dividir um espaço, porque tem acabamento na parte de trás. .
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  • manual do secretário escolar mg atualizado